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  1. TRE2021-01-14

    980/20.0T8FAR-A.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    A indemnização por cessação da relação laboral deve considerar-se bem que

    • RELAÇÃO DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
    • BEM COMUM

Fonte

  • Jurisprudência1378
  • Legislação (DR)161
  • Arbitragem (CAAD)91
  • Trabalho — BTE69
  • Provedor de Justiça65
  • Pareceres (PGR)49
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Tribunal Constitucional8
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRE560
  • TRG468
  • TRC302
  • DR-I161
  • CAAD-T89
  • BTE69
  • PJ65
  • PGR-CC49
  • JP37
  • AT-IV11
  • TCONST8
  • TCAN7
  • UE7
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026151
  • 2025132
  • 2024110
  • 2023107
  • 2022112
  • 2021114
  • 202077
  • 201990
  • 201885
  • 2017119
  • 201689
  • 201571
  • 201447
  • 201360
  • 201277

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO109
  • JUSTA CAUSA73
  • DESPEDIMENTO65
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO60
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO58
  • ÓNUS DA PROVA57
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • INSOLVÊNCIA44
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO36
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO36
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
  • ABUSO DE DIREITO30
  • CADUCIDADE30
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO27
  • NULIDADE26
  • RETRIBUIÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE25
  • FALTAS INJUSTIFICADAS25
  • TRABALHO SUPLEMENTAR25
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA24
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA23
  • CRÉDITO LABORAL23
  • REQUISITOS23