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  1. TRC2014-02-25citado por 2

    847/07.7TBPCV.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    A posse usucapível sobre determinado bem comum iniciada pelo casal prolonga-se

    • USUCAPIÃO
    • POSSE
    • BEM COMUM
    • CÔNJUGE

Fonte

  • Jurisprudência1637
  • Legislação (DR)427
  • Arbitragem (CAAD)239
  • Pareceres (PGR)93
  • Provedor de Justiça69
  • Direito da UE62
  • Tribunal Constitucional36
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG585
  • TRE517
  • DR-I427
  • TRC427
  • CAAD-T232
  • PGR-CC93
  • JP87
  • PJ69
  • UE62
  • TCONST36
  • AT-IV26
  • BTE9
  • TCAS8
  • TCAN8
  • CAAD-A7
  • CCA3
  • TC-CONF2
  • CNPD1

Ano

  • 2026190
  • 2025288
  • 2024220
  • 2023186
  • 2022165
  • 2021155
  • 2020138
  • 2019124
  • 2018114
  • 2017116
  • 201690
  • 2015117
  • 201479
  • 201384
  • 201262

Descritor

  • ← todos
  • PERSI135
  • COMUNICAÇÃO67
  • ÓNUS DA PROVA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • ABUSO DE DIREITO53
  • EXTINÇÃO48
  • PRESCRIÇÃO48
  • USUCAPIÃO42
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO41
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • CONTRATO DE TRABALHO38
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO37
  • JUSTA CAUSA37
  • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA36
  • CADUCIDADE36
  • RESOLUÇÃO35
  • NULIDADE34
  • INSOLVÊNCIA33
  • EXECUÇÃO32
  • UNIÃO DE FACTO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24