5 resultados

1. TRC2012-10-23citado por 1

   1247/09.0TBLRA.A.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- Constituindo petição duma acção declarativa e não contestação duma acção executiva

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • COMINAÇÃO
   • PRECLUSÃO
   • BASE INSTRUTÓRIA
2. TRC2014-02-18

   688/11.7TBFND.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A eventual exorbitância na decisão de determinado ponto da matéria de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • AUTO-ESTRADA
   • CONCESSIONÁRIO
   • BASE INSTRUTÓRIA
   • RESPOSTA
3. TRG2013-05-16

   1056/06.8TBEPS.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Os factos relevantes a inserir na base instrutória são os constitutivos

   • BASE INSTRUTÓRIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACTOS ESSENCIAIS
4. TRC2009-10-20

   309-B/2001.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1) A fundamentação deficiente da matéria de facto não gera nulidade (que

   • MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE
   • BASE INSTRUTÓRIA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
5. TRC2006-05-16

   1196/06

   Relator: GARCIA CALEJO

   I – Umas alegações de recurso entradas em juízo no prazo dilatado de

   • ALEGAÇÕES
   • PRAZO
   • BASE INSTRUTÓRIA
   • FACTOS A CONSIDERAR
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO