Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2011-09-20

    1765/06.1TBPBL.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1. As respostas aos quesitos não têm de ser meramente positivas ou

    • CONTRATO-PROMESSA
    • RESOLUÇÃO
    • PERDA DE INTERESSE
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • BASE INSTRUTÓRIA
    • RESPOSTAS RESTRITIVAS E EXPLICATIVAS
  2. PGR-CC1995-04-27

    Parecer n.º 16/1995

    Relator: SALVADOR DA COSTA

    1 - As soluções inovadoras do Projecto de Revisão do Processo Civil não

    • CITAÇÃO
    • DESPACHO LIMINAR
    • QUESTIONÁRIO
    • AUDIÊNCIA PRELIMINAR
    • BASE INSTRUTÓRIA
    • MINISTÉRIO PÚBLICO

Fonte

  • Jurisprudência1618
  • Arbitragem (CAAD)1022
  • Legislação (DR)292
  • Pareceres (PGR)175
  • Provedor de Justiça55
  • Direito da UE51
  • Tribunal Constitucional40
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Trabalho — BTE8

Tribunal

  • CAAD-T1014
  • TRG682
  • TRC460
  • TRE430
  • DR-I292
  • PGR-CC175
  • PJ55
  • UE51
  • TCONST43
  • AT-IV21
  • TCAN19
  • TCAS14
  • JP9
  • CAAD-A8
  • BTE8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026196
  • 2025267
  • 2024232
  • 2023203
  • 2022185
  • 2021167
  • 2020173
  • 2019188
  • 2018163
  • 2017179
  • 2016160
  • 2015127
  • 201485
  • 201395
  • 2012108

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • CASO JULGADO55
  • IVA53
  • IRC53
  • NULIDADE48
  • INSOLVÊNCIA44
  • INJUNÇÃO40
  • COMPETÊNCIA40
  • COMPETÊNCIA MATERIAL38
  • PRESCRIÇÃO37
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • Direito à dedução29
  • ÓNUS DA PROVA26
  • RECONVENÇÃO25
  • CADUCIDADE25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • LEGITIMIDADE24
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI22
  • Isenção22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • IRS19