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2 resultados

  1. TRE2025-02-27

    1033/22.1T8PTG.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Tendo as partes solicitado a uma entidade bancária a prestação de

    • PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
    • BANCOS
    • DÍVIDA COMERCIAL
    • SOLIDARIEDADE
    • DIREITO DE REGRESSO
  2. TRE2020-06-04

    969/18.4T8STR.E1

    Relator: SILVA RATO

    i) o banco ao incutir nos seus clientes a ideia de que

    • BANCOS
    • INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
    • DEVER DE INFORMAR
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
    • CULPA
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência18732
  • Arbitragem (CAAD)4559
  • Tribunal Constitucional1574
  • Legislação (DR)265
  • Pareceres (PGR)131
  • Provedor de Justiça71
  • Direito da UE2
  • Proteção de dados1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG6073
  • TRE6017
  • TRC4815
  • CAAD-T4446
  • TCONST1649
  • JP720
  • TCAS540
  • TCAN489
  • DR-I265
  • PGR-CC131
  • CAAD-A113
  • PJ71
  • UE2
  • TC-CONF2
  • CNPD1
  • BTE1
  • CCA1

Ano

  • 20262004
  • 20252899
  • 20242657
  • 20231868
  • 20221397
  • 20211311
  • 20201231
  • 20191291
  • 20181212
  • 20171253
  • 20161107
  • 20151022
  • 2014702
  • 2013768
  • 2012754

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE822
  • NULIDADE DA SENTENÇA514
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO485
  • NULIDADE PROCESSUAL407
  • INSOLVÊNCIA381
  • CASO JULGADO376
  • ÓNUS DA PROVA321
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO305
  • RECURSO301
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA288
  • NULIDADE DE SENTENÇA286
  • ABUSO DE DIREITO266
  • REQUISITOS263
  • EXECUÇÃO255
  • IRC253
  • TÍTULO EXECUTIVO248
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ247
  • INDEMNIZAÇÃO229
  • PRESCRIÇÃO214
  • PRAZO213
  • EMBARGOS DE EXECUTADO190
  • INVENTÁRIO186
  • LEGITIMIDADE178
  • IRREGULARIDADE174
  • CADUCIDADE168