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1. TRC2022-07-12

   8891/18.2T8CBR.C2

   Relator: VÍTOR AMARAL

   violação culposa de deveres indeclináveis de informação e esclarecimento ou conselho e de zelo a cargo de entidade bancária, no âmbito da respetiva atividade, perante cliente – consumidor de serviços bancários ... convencido de que podia dispor daquele montante sem risco, ocorre violação do dever de esclarecimento e de zelo para com o cliente, sujeitando-o ao risco de danos perante

   • BANCOS
   • RELAÇÕES COM OS CLIENTES
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
2. TRE2025-02-27

   1033/22.1T8PTG.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Tendo as partes solicitado a uma entidade bancária a prestação de

   • PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
   • BANCOS
   • DÍVIDA COMERCIAL
   • SOLIDARIEDADE
   • DIREITO DE REGRESSO
3. TRE2023-09-14

   1464/21.4T8STR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – As entidades bancárias e as sociedades de titularização de créditos são

   • BANCOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DEVER DE INFORMAR
4. TRE2020-06-04

   969/18.4T8STR.E1

   Relator: SILVA RATO

   i) o banco ao incutir nos seus clientes a ideia de que

   • BANCOS
   • INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
   • DEVER DE INFORMAR
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • CULPA
   • NEXO DE CAUSALIDADE