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4 resultados

  1. TRC2019-05-08

    43/18.8T8LRA.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.- Fundamentando o juiz a sua convicção na razão de ciência das

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
    • BANCO
    • DEVERES DE INFORMAÇÃO
    • PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
  2. TRC2013-12-18

    821/12.1TBGRD-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - O banco financiador, beneficiário de seguro de vida e de invalidez

    • CONTRATO DE SEGURO
    • CONTRATO DE CRÉDITO
    • CONEXÃO
    • SINISTRO
    • CANCELAMENTO
    • ABUSO DE DIREITO
  3. TRC2013-06-25

    374/10.5 TBMGR.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. O depósito bancário, consistindo num depósito em dinheiro junto de um

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NATUREZA JURÍDICA
    • RESPONSABILIDADE
    • BANCO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
  4. TRC2009-11-17

    576/08.4TBAVR..C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    I. À situação de recusa de pagamento do cheque por parte do

    • CHEQUE
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • BANCO
    • SACADO
    • EXTRAVIO
    • REVOGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1043

Tribunal

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  • TRC1043

Ano

  • 202663
  • 202594
  • 202469
  • 202371
  • 202273
  • 202137
  • 202040
  • 201942
  • 201841
  • 201750
  • 201637
  • 201547
  • 201443
  • 201357
  • 201259

Descritor

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  • ABUSO DE DIREITO111
  • ÓNUS DA PROVA51
  • NULIDADE46
  • LIVRANÇA40
  • RESOLUÇÃO40
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • EMBARGOS DE EXECUTADO35
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS35
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • EXECUÇÃO27
  • ABUSO DO DIREITO26
  • PRESCRIÇÃO24
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • AVAL22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • INSOLVÊNCIA22
  • AVALISTA21
  • CONTRATO-PROMESSA20
  • LIVRANÇA EM BRANCO19
  • CLÁUSULA PENAL19
  • CADUCIDADE19
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18
  • PACTO DE PREENCHIMENTO17
  • CONTRATO DE MÚTUO17
  • RECURSO17