Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2025-06-25

    3211/16.3T8STR.E1

    Relator: ANA PESSOA

    Sumário1: 1. A escritura de justificação notarial constitui uma forma especial de

    • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • USUCAPIÃO
    • TRATO SUCESSIVO
    • BALDIOS
    • MUNICÍPIO
    • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)937
  • Jurisprudência846
  • Legislação (DR)807
  • Pareceres (PGR)143
  • Tribunal Constitucional117
  • Provedor de Justiça100
  • Fiscal — vinculativas (AT)47
  • Direito da UE24
  • Trabalho — BTE12
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T934
  • DR-I807
  • TRG351
  • TRC253
  • TRE208
  • PGR-CC143
  • TCONST120
  • PJ100
  • AT-IV47
  • TCAS26
  • UE24
  • BTE12
  • TCAN3
  • CAAD-A3
  • JP2
  • CNPD1

Ano

  • 2026180
  • 2025285
  • 2024239
  • 2023185
  • 2022136
  • 2021157
  • 2020141
  • 2019221
  • 2018152
  • 2017179
  • 2016149
  • 2015143
  • 2014117
  • 2013100
  • 2012100

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA74
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO48
  • HOMOLOGAÇÃO44
  • IRS42
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE36
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA35
  • IRC33
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL32
  • CRÉDITO FISCAL27
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO24
  • NULIDADE22
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI19
  • SEGURANÇA SOCIAL19
  • HIPOTECA19
  • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão19
  • MINISTÉRIO PÚBLICO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • COMPETÊNCIA18
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA18
  • Imposto do Selo18
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS17
  • PER17
  • IVA17