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2 resultados

  1. CAAD-T2023-02-27

    73/2022-T

    IRC – Determinação do lucro tributável obtido com a compra e venda de

    • IRC – Determinação do lucro tributável obtido com a compra e venda de imóveis
    • Prova do preço efetivo de venda
    • Arts
    • 64º e 139º do CIRC
    • Correção efetuada nos termos do art
    • 64º, nº 5 do CIRC
  2. CAAD-T2022-07-22

    478/2021-T

    IVA. Atribuição de tablets/smartphones em subscrição de publicações. Transmissão de bens. Caráter

    • IVA
    • Atribuição de tablets/smartphones em subscrição de publicações
    • Transmissão de bens
    • Caráter gratuito ou oneroso
    • Arts
    • 3.º, n.ºs 1 e 3 al

Fonte

  • Legislação (DR)1551
  • Jurisprudência651
  • Arbitragem (CAAD)443
  • Direito da UE205
  • Provedor de Justiça110
  • Pareceres (PGR)43
  • Tribunal Constitucional23
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Trabalho — BTE21
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • DR-I1551
  • CAAD-T426
  • TRE244
  • UE205
  • TRC191
  • TRG185
  • PJ110
  • PGR-CC43
  • JP30
  • AT-IV23
  • TCONST23
  • BTE21
  • CAAD-A17
  • CNPD2
  • TCAS1

Ano

  • 2026209
  • 2025226
  • 2024244
  • 2023219
  • 2022158
  • 2021171
  • 2020158
  • 2019185
  • 2018129
  • 2017133
  • 2016100
  • 2015160
  • 2014104
  • 2013134
  • 2012103

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • LIBERDADE CONDICIONAL24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • IRC20
  • NULIDADE16
  • MEDIDA DA PENA16
  • IRS15
  • Ónus da prova14
  • PROVA PERICIAL14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • IVA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • Isenção10
  • PRESSUPOSTOS9
  • CO-AUTORIA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • Ilegitimidade da Requerente9