CAAD-T
136/2026-T
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
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IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IVA e IRC. Art. 23.º do CIRC. Relações especiais entre empresas
IRC - Tributação Autónoma. Despesas não Documentadas. Art. 88.º, n.º 1
Art. 6.º do CIRC. Dedução à coleta: art. 78.ºdo CIRS
IRC - Tributação Autónoma. Despesas não Documentadas. Art. 88.º, n.º 1
IVA. Dedução em serviços de construção civil. Art. 19.º, n.º
IVA - Taxa reduzida; Sumos naturais integrados em prestações de serviços de alimentação
Art. 11.º do CISV – Conformidade com o art. 110.º do
IVA e IRC – Direito à dedução. Arts. 19.º e 20.º
IRS - Residente não habitual. Mais-valias mobiliárias. Convenção para evitar a Dupla
IRC - Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Art. 88.º do CIRC. Ónus
IRC - Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º, n.º 1
IVA – Créditos incobráveis. Prazos e requisitos do direito à regularização. Art. 78
Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º do CIRC. Ónus da
IVA - Taxa reduzida; Sumos naturais integrados em prestações de serviços de alimentação
IRC – Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º, n.º 1
IRC - Tributações autónomas; Despesas não documentadas. Art. 88.º, n.º 1
IRC - Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Art. 88.º do CIRC. Ónus
IRS – Mais-valias. Cessão de quinhão hereditário. Art. 10.º, n.º
IRC - Fusão invertida; gastos de financiamento. Art. 23.º do CIRC