CAAD-T
1005/2024-T
IVA e IRC. Art. 23.º do CIRC. Relações especiais entre empresas
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IVA e IRC. Art. 23.º do CIRC. Relações especiais entre empresas
Art. 101, nº 1, al. d, nº 7, e nº 12, do
IRC - Tributação Autónoma. Despesas não Documentadas. Art. 88.º, n.º 1
IRC. Seguros Ramo Vida. Seguros Unit-Linked. Distribuição de lucros. Discriminação entre
IRC. Empréstimos intragrupo. Art. 23º do CIRC. Ónus da prova. Fundamentação a
Art. 11.º do CISV – Conformidade com o art. 110.º do
IVA e IRC – Direito à dedução. Arts. 19.º e 20.º
IRS - Documentos comprovativos de deduções em IRS decorrentes de retenções na fonte
IVA - Regularizações – Prova de comunicação ou de reembolso ao adquirente. Art. 78
IRC. Art. 22º EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade de circulação
IRC. Art. 22º EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade de circulação
IRC - Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Art. 88.º do CIRC. Ónus
IRC - Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º, n.º 1
IVA – Créditos incobráveis. Prazos e requisitos do direito à regularização. Art. 78
Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º do CIRC. Ónus da
IRS – Mais-valias. Art. 43.º, n.º 2 do CIRS – Inutilidade
IRC – Tributações Autónomas. Art. 88.º, n.º 3 CIRC. Viaturas ligeiras
IRC – Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º, n.º 1
IRC - Tributações autónomas; Despesas não documentadas. Art. 88.º, n.º 1
IRC - Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Art. 88.º do CIRC. Ónus