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  1. AT-IV2025-04-16

    Informação vinculativa n.º 28001

    Alienação de HPP - Reinvestimento na construção de nova HPP por descendente

    • Alienação de HPP
    • Reinvestimento na construção de nova HPP por descendente

Fonte

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  • Fiscal — vinculativas (AT)433

Tribunal

  • AT-IV433

Ano

  • 202658
  • 202594
  • 202472
  • 202320
  • 20224
  • 202118
  • 202012
  • 201916
  • 201837
  • 201719
  • 20168
  • 20154
  • 20143
  • 201324
  • 201225

Descritor

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  • Direito à dedução27
  • Enquadramento18
  • Taxas18
  • Residente não habitual13
  • Isenções12
  • Serviços de gestão de fundo de investimento10
  • Taxa de IVA9
  • Localização de operações8
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)6
  • Indemnizações5
  • Operações imobiliárias5
  • Poderes de autoridade4
  • Operações Imobiliárias4
  • Exclusão do direito à dedução4
  • Prestações de Serviços3
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)3
  • Exclusões3
  • Cedência de utilização de espaço3
  • Exclusão3
  • Fundos de Investimento3
  • SGOIC3
  • Empresa não residente3
  • Aquisição a entidades terceiras de serviços de assessoria jurídica e legal e de contabilidade2
  • Cedência de utilização de espaço acompanhada de uma conjunto integrado de serviços em parque logístico2
  • Operação de fusão por incorporação2