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3 resultados

  1. TRC2023-11-21

    877/22.9T8ACB-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – Encontrando-se o título cambiário no domínio das relações imediatas, a

    • LIVRANÇA
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • AVALISTAS
    • PRESCRIÇÃO
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
  2. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO
  3. TRG2020-06-04

    7917/19.7T8VNF.G1

    Relator: RAMOS LOPES

    I- Prescrita a obrigação cartular constante de um título de crédito, pode

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • OBRIGAÇÃO CARTULAR
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÃO SUBJACENTE
    • AVALISTAS

Fonte

  • Jurisprudência912
  • Legislação (DR)382
  • Direito da UE104
  • Provedor de Justiça58
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Tribunal Constitucional27
  • Pareceres (PGR)24
  • Trabalho — BTE11
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG385
  • DR-I382
  • TRE265
  • TRC239
  • UE104
  • PJ58
  • CAAD-T51
  • TCONST27
  • PGR-CC24
  • JP20
  • BTE11
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • CNPD1

Ano

  • 202680
  • 2025116
  • 2024100
  • 202386
  • 202288
  • 202176
  • 202079
  • 201990
  • 201878
  • 201794
  • 201665
  • 201588
  • 201472
  • 201375
  • 201260

Descritor

  • ← todos
  • LIVRANÇA78
  • AVALISTA58
  • AVAL51
  • LIVRANÇA EM BRANCO47
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • ABUSO DE DIREITO41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • NULIDADE39
  • ÓNUS DA PROVA37
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO35
  • PACTO DE PREENCHIMENTO35
  • PRESCRIÇÃO33
  • INSOLVÊNCIA29
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA28
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • RELAÇÕES IMEDIATAS22
  • EXECUÇÃO22
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CASO JULGADO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • REQUISITOS15
  • HIPOTECA14
  • SIMULAÇÃO13