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1. TRG2025-06-18

   2191/22.0T8GMR-B.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I – O avalista do subscritor de uma livrança não pode opor ao

   • LIVRANÇA
   • AVALISTAS
   • PRESCRIÇÃO
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • OPONIBILIDADE
2. TRG2020-06-04

   7917/19.7T8VNF.G1

   Relator: RAMOS LOPES

   I- Prescrita a obrigação cartular constante de um título de crédito, pode

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • OBRIGAÇÃO CARTULAR
   • PRESCRIÇÃO
   • RELAÇÃO SUBJACENTE
   • AVALISTAS
3. TRC2017-05-23

   789/15.2T8PBL-B.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A autonomia da obrigação do avalista está conforme e harmoniza-se

   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • PER
   • PLANO DE REVITALIZAÇÃO
   • TERCEIROS GARANTES
   • AVALISTAS
   • EXECUÇÃO