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1. TRG2025-06-18

   2191/22.0T8GMR-B.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I – O avalista do subscritor de uma livrança não pode opor ao

   • LIVRANÇA
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   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • OPONIBILIDADE
2. TRG2021-06-15

   2117/17.3T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

   • LIVRANÇA
   • AVALISTAS
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • LEGITIMIDADE
   • INVALIDADE DO PACTO
   • VIOLAÇÃO
3. TRG2020-06-04

   7917/19.7T8VNF.G1

   Relator: RAMOS LOPES

   I- Prescrita a obrigação cartular constante de um título de crédito, pode

   • ACÇÃO EXECUTIVA
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   • PRESCRIÇÃO
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