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  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência7600
  • Arbitragem (CAAD)891
  • Legislação (DR)480
  • Provedor de Justiça213
  • Pareceres (PGR)204
  • Tribunal Constitucional178
  • Trabalho — BTE32
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE13
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE2618
  • TRC2338
  • TRG2332
  • CAAD-T851
  • DR-I480
  • PJ213
  • PGR-CC204
  • TCONST186
  • TCAS164
  • TCAN126
  • CAAD-A40
  • BTE32
  • JP14
  • AT-IV13
  • UE13
  • CNPD1

Ano

  • 2026397
  • 2025600
  • 2024499
  • 2023413
  • 2022306
  • 2021315
  • 2020292
  • 2019311
  • 2018319
  • 2017389
  • 2016377
  • 2015446
  • 2014453
  • 2013516
  • 2012681

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO331
  • ÓNUS DA PROVA271
  • NULIDADE228
  • ACIDENTE DE TRABALHO225
  • INDEMNIZAÇÃO211
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO185
  • ABUSO DE DIREITO149
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS131
  • MATÉRIA DE FACTO129
  • NULIDADE DA SENTENÇA120
  • RESPONSABILIDADE CIVIL119
  • REQUISITOS117
  • RECURSO113
  • NEXO DE CAUSALIDADE107
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO104
  • NULIDADE DE SENTENÇA103
  • USUCAPIÃO102
  • REJEIÇÃO99
  • CADUCIDADE98
  • INSOLVÊNCIA98
  • CASO JULGADO97
  • CONTRATO DE SEGURO94
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO92
  • CONTRATO-PROMESSA92
  • PRESCRIÇÃO88