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  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    preenchimento abusivo, impondo-se-lhes as regras e princípios característicos da obrigação cambiária (aval) e sendo inepta tal defesa. 7) A possibilidade (poder/dever) de, em recurso de impugnação da matéria

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência18649
  • Arbitragem (CAAD)2834
  • Legislação (DR)2201
  • Tribunal Constitucional1624
  • Pareceres (PGR)580
  • Provedor de Justiça461
  • Direito da UE214
  • Trabalho — BTE86
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • TRE6447
  • TRG5942
  • TRC5016
  • CAAD-T2743
  • DR-I2201
  • TCONST2060
  • PGR-CC580
  • PJ461
  • JP419
  • TCAS259
  • UE214
  • TCAN128
  • CAAD-A91
  • BTE86
  • AT-IV38
  • CNPD9
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 20261885
  • 20252716
  • 20242470
  • 20231964
  • 20221365
  • 20211236
  • 20201126
  • 20191286
  • 20181226
  • 20171271
  • 20161082
  • 20151043
  • 2014791
  • 2013958
  • 2012916

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO552
  • NULIDADE515
  • ÓNUS DA PROVA335
  • NULIDADE DA SENTENÇA333
  • GARANTIAS DE DEFESA302
  • RECURSO299
  • CASO JULGADO293
  • ABUSO DE DIREITO284
  • INSOLVÊNCIA276
  • INDEMNIZAÇÃO275
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO257
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ256
  • REQUISITOS249
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA234
  • PRESCRIÇÃO231
  • MEDIDA DA PENA223
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO220
  • EXECUÇÃO203
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA198
  • PRAZO196
  • EMBARGOS DE EXECUTADO193
  • PROCESSO CRIMINAL190
  • TÍTULO EXECUTIVO188
  • CONTRA-ORDENAÇÃO176
  • RESPONSABILIDADE CIVIL174