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2 resultados

  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO
  2. TRG2020-06-04

    7917/19.7T8VNF.G1

    Relator: RAMOS LOPES

    I- Prescrita a obrigação cartular constante de um título de crédito, pode

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • OBRIGAÇÃO CARTULAR
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÃO SUBJACENTE
    • AVALISTAS

Fonte

  • Jurisprudência14398
  • Arbitragem (CAAD)3503
  • Tribunal Constitucional1194
  • Legislação (DR)240
  • Pareceres (PGR)94
  • Provedor de Justiça64
  • Direito da UE9
  • Trabalho — BTE5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE4632
  • TRG4624
  • TRC3477
  • CAAD-T3387
  • JP1262
  • TCONST1208
  • DR-I240
  • TCAS195
  • TCAN194
  • CAAD-A116
  • PGR-CC94
  • PJ64
  • UE9
  • BTE5
  • CNPD1

Ano

  • 20261600
  • 20252314
  • 20242072
  • 20231511
  • 20221118
  • 20211011
  • 2020914
  • 2019950
  • 2018867
  • 2017918
  • 2016798
  • 2015696
  • 2014485
  • 2013552
  • 2012518

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE590
  • NULIDADE DA SENTENÇA398
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO398
  • CASO JULGADO291
  • INSOLVÊNCIA272
  • RECURSO250
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO237
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA235
  • NULIDADE PROCESSUAL234
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ232
  • ÓNUS DA PROVA213
  • NULIDADE DE SENTENÇA185
  • ABUSO DE DIREITO184
  • EXECUÇÃO170
  • REQUISITOS164
  • PRAZO153
  • RESPONSABILIDADE CIVIL149
  • TÍTULO EXECUTIVO147
  • INDEMNIZAÇÃO146
  • PRESCRIÇÃO146
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • EMBARGOS DE EXECUTADO142
  • IRREGULARIDADE141
  • INVENTÁRIO140
  • CONTRADITÓRIO132