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2 resultados

  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO
  2. TRG2020-06-04

    7917/19.7T8VNF.G1

    Relator: RAMOS LOPES

    I- Prescrita a obrigação cartular constante de um título de crédito, pode

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • OBRIGAÇÃO CARTULAR
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÃO SUBJACENTE
    • AVALISTAS

Fonte

  • Jurisprudência8432
  • Arbitragem (CAAD)2071
  • Legislação (DR)998
  • Tribunal Constitucional896
  • Pareceres (PGR)391
  • Provedor de Justiça237
  • Direito da UE127
  • Fiscal — vinculativas (AT)66
  • Trabalho — BTE11
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3196
  • TRE2549
  • TRC2137
  • CAAD-T2027
  • DR-I998
  • TCONST911
  • PGR-CC391
  • JP377
  • PJ237
  • UE127
  • TCAS90
  • TCAN68
  • AT-IV66
  • CAAD-A44
  • BTE11
  • CNPD1

Ano

  • 20261033
  • 20251514
  • 20241341
  • 2023975
  • 2022683
  • 2021624
  • 2020641
  • 2019650
  • 2018602
  • 2017669
  • 2016548
  • 2015544
  • 2014387
  • 2013390
  • 2012378

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO385
  • NULIDADE302
  • ABUSO DE DIREITO221
  • ÓNUS DA PROVA219
  • NULIDADE DA SENTENÇA200
  • INDEMNIZAÇÃO159
  • CASO JULGADO156
  • INSOLVÊNCIA148
  • REQUISITOS144
  • TÍTULO EXECUTIVO127
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ120
  • PRESCRIÇÃO116
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • CONTRATO DE SEGURO110
  • NULIDADE DE SENTENÇA109
  • RECURSO101
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA99
  • CADUCIDADE97
  • EXECUÇÃO95
  • REJEIÇÃO93
  • EMBARGOS DE EXECUTADO93
  • USUCAPIÃO91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL89
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO88
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL82