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  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2636
  • Tribunal Constitucional255
  • Arbitragem (CAAD)248
  • Legislação (DR)172
  • Provedor de Justiça67
  • Pareceres (PGR)64
  • Trabalho — BTE25
  • Direito da UE7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE967
  • TRG917
  • TRC725
  • TCONST257
  • CAAD-T244
  • DR-I172
  • PJ67
  • PGR-CC64
  • BTE25
  • JP13
  • UE7
  • TCAS6
  • TCAN6
  • CAAD-A4
  • CNPD1

Ano

  • 2026298
  • 2025399
  • 2024358
  • 2023261
  • 2022191
  • 2021163
  • 2020152
  • 2019188
  • 2018164
  • 2017185
  • 2016161
  • 2015150
  • 201490
  • 2013112
  • 2012120

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO126
  • NULIDADE81
  • NULIDADE DA SENTENÇA77
  • ABUSO DE DIREITO56
  • INDEMNIZAÇÃO53
  • REVOGAÇÃO49
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA46
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
  • ÓNUS DA PROVA41
  • RECURSO40
  • MEDIDA DA PENA39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
  • REJEIÇÃO38
  • PRESCRIÇÃO36
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA35
  • REQUISITOS35
  • CASO JULGADO34
  • CADUCIDADE33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • NULIDADE INSANÁVEL32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • NULIDADE DE SENTENÇA31
  • INSOLVÊNCIA30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO29