Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2025-06-18

    2191/22.0T8GMR-B.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – O avalista do subscritor de uma livrança não pode opor ao

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • OPONIBILIDADE
  2. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência7590
  • Arbitragem (CAAD)2571
  • Legislação (DR)920
  • Pareceres (PGR)200
  • Fiscal — vinculativas (AT)197
  • Tribunal Constitucional169
  • Provedor de Justiça116
  • Direito da UE102
  • Trabalho — BTE67
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG2880
  • CAAD-T2529
  • TRE2153
  • TRC1903
  • DR-I920
  • JP615
  • PGR-CC200
  • AT-IV197
  • TCONST171
  • PJ116
  • UE102
  • BTE67
  • CAAD-A42
  • TCAS23
  • TCAN13
  • CNPD4
  • CCA1

Ano

  • 2026778
  • 20251378
  • 20241244
  • 2023864
  • 2022670
  • 2021617
  • 2020630
  • 2019679
  • 2018566
  • 2017606
  • 2016452
  • 2015436
  • 2014327
  • 2013315
  • 2012346

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO344
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO315
  • ÓNUS DA PROVA267
  • INDEMNIZAÇÃO226
  • NULIDADE196
  • INSOLVÊNCIA182
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ148
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • RESOLUÇÃO115
  • CONTRATO DE TRABALHO115
  • REQUISITOS114
  • IRC110
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO109
  • EMPREITADA106
  • CASO JULGADO106
  • PRESCRIÇÃO106
  • RESPONSABILIDADE CIVIL105
  • TÍTULO EXECUTIVO105
  • CADUCIDADE104
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA97
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE97
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO95
  • CONTRATO DE EMPREITADA95
  • IVA91