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2 resultados

  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO
  2. TRG2020-06-04

    7917/19.7T8VNF.G1

    Relator: RAMOS LOPES

    I- Prescrita a obrigação cartular constante de um título de crédito, pode

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • OBRIGAÇÃO CARTULAR
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÃO SUBJACENTE
    • AVALISTAS

Fonte

  • Jurisprudência22184
  • Arbitragem (CAAD)4353
  • Tribunal Constitucional1844
  • Legislação (DR)737
  • Pareceres (PGR)138
  • Direito da UE105
  • Provedor de Justiça102
  • Trabalho — BTE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRE7566
  • TRG7081
  • TRC5480
  • CAAD-T4253
  • TCONST1860
  • JP1837
  • DR-I737
  • PGR-CC138
  • UE105
  • PJ102
  • TCAN102
  • TCAS102
  • CAAD-A100
  • BTE7
  • AT-IV5

Ano

  • 20262288
  • 20253467
  • 20242942
  • 20232211
  • 20221669
  • 20211440
  • 20201302
  • 20191415
  • 20181329
  • 20171424
  • 20161191
  • 20151101
  • 2014842
  • 2013880
  • 2012888

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO607
  • INSOLVÊNCIA542
  • NULIDADE513
  • RECURSO406
  • CASO JULGADO392
  • NULIDADE DA SENTENÇA367
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ359
  • ÓNUS DA PROVA344
  • EXECUÇÃO329
  • INDEMNIZAÇÃO286
  • PRAZO279
  • TÍTULO EXECUTIVO268
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO264
  • REQUISITOS262
  • INVENTÁRIO257
  • RESPONSABILIDADE CIVIL256
  • ABUSO DE DIREITO240
  • ACIDENTE DE TRABALHO239
  • TAXA DE JUSTIÇA238
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO233
  • PRESCRIÇÃO230
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA222
  • LEGITIMIDADE219
  • NULIDADE PROCESSUAL210
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA204