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2 resultados

  1. TRG2025-06-18

    2191/22.0T8GMR-B.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – O avalista do subscritor de uma livrança não pode opor ao

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • OPONIBILIDADE
  2. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência16855
  • Arbitragem (CAAD)7566
  • Legislação (DR)3961
  • Direito da UE1380
  • Provedor de Justiça773
  • Tribunal Constitucional563
  • Pareceres (PGR)438
  • Fiscal — vinculativas (AT)330
  • Trabalho — BTE189
  • Proteção de dados19

Tribunal

  • CAAD-T7471
  • TRE5712
  • TRG5029
  • TRC4228
  • DR-I3961
  • JP1507
  • UE1380
  • PJ773
  • TCONST580
  • PGR-CC438
  • AT-IV330
  • BTE189
  • TCAS161
  • TCAN157
  • CAAD-A95
  • CCA44
  • CNPD19

Ano

  • 20261926
  • 20253072
  • 20242654
  • 20232153
  • 20221791
  • 20211707
  • 20201599
  • 20191774
  • 20181448
  • 20171601
  • 20161429
  • 20151346
  • 20141018
  • 2013974
  • 2012862

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO477
  • ÓNUS DA PROVA445
  • NULIDADE405
  • IRC385
  • ABUSO DE DIREITO376
  • INDEMNIZAÇÃO350
  • INSOLVÊNCIA308
  • NULIDADE DA SENTENÇA297
  • RESPONSABILIDADE CIVIL290
  • CONTRATO DE SEGURO286
  • IRS264
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO237
  • CADUCIDADE236
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO207
  • PRESCRIÇÃO207
  • PRAZO201
  • EXECUÇÃO199
  • RESOLUÇÃO196
  • REQUISITOS195
  • COMUNICAÇÃO191
  • TÍTULO EXECUTIVO187
  • CONTRATO DE TRABALHO181
  • IVA160
  • EMPREITADA158
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA158