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2 resultados

  1. TRG2022-06-09

    26/21.0T8CMN-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - O incidente de intervenção acessória (provocada) tem por finalidade permitir que

    • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
    • AVALISTAS
  2. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5386
  • Tribunal Constitucional1094
  • Arbitragem (CAAD)1058
  • Legislação (DR)282
  • Pareceres (PGR)143
  • Provedor de Justiça60
  • Trabalho — BTE6
  • Proteção de dados2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG2302
  • TRE1614
  • TRC1419
  • TCONST1096
  • CAAD-T1039
  • DR-I282
  • PGR-CC143
  • PJ60
  • JP42
  • CAAD-A19
  • BTE6
  • TCAS4
  • TCAN3
  • CNPD2
  • UE1

Ano

  • 2026815
  • 20251194
  • 2024981
  • 2023684
  • 2022467
  • 2021374
  • 2020345
  • 2019418
  • 2018389
  • 2017409
  • 2016245
  • 2015261
  • 2014166
  • 2013214
  • 2012202

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO272
  • RECURSO143
  • NULIDADE132
  • ÓNUS DA PROVA131
  • REQUISITOS108
  • ABUSO DE DIREITO106
  • INDEMNIZAÇÃO105
  • CASO JULGADO103
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • ADMISSIBILIDADE92
  • TÍTULO EXECUTIVO89
  • RECONVENÇÃO87
  • IRC85
  • INVENTÁRIO84
  • PROVA PERICIAL81
  • EMBARGOS DE EXECUTADO78
  • INSOLVÊNCIA77
  • EXECUÇÃO76
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
  • PROVA TESTEMUNHAL68
  • LEGITIMIDADE66
  • REJEIÇÃO66
  • CADUCIDADE65
  • PRAZO61