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3 resultados

  1. TRG2022-06-09

    26/21.0T8CMN-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - O incidente de intervenção acessória (provocada) tem por finalidade permitir que

    • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
    • AVALISTAS
  2. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO
  3. TRC2017-05-23

    789/15.2T8PBL-B.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A autonomia da obrigação do avalista está conforme e harmoniza-se

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PER
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO
    • TERCEIROS GARANTES
    • AVALISTAS
    • EXECUÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência7478

Tribunal

  • TRG2596
  • TRE2362
  • TRC2005
  • TCONST165
  • JP129
  • TCAS115
  • TCAN103
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026425
  • 2025732
  • 2024559
  • 2023547
  • 2022430
  • 2021376
  • 2020357
  • 2019408
  • 2018365
  • 2017345
  • 2016305
  • 2015314
  • 2014224
  • 2013291
  • 2012295

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA451
  • EXECUÇÃO193
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE182
  • CASO JULGADO164
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA146
  • INVENTÁRIO144
  • PRESCRIÇÃO134
  • NULIDADE120
  • ÓNUS DA PROVA120
  • EXECUÇÃO FISCAL116
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO114
  • INDEFERIMENTO LIMINAR110
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO108
  • TÍTULO EXECUTIVO107
  • REQUISITOS103
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS100
  • CAUSA PREJUDICIAL99
  • TRIBUNAL FISCAL97
  • RECURSO93
  • EMBARGOS DE EXECUTADO92
  • ABUSO DE DIREITO91
  • PRAZO87
  • INDEMNIZAÇÃO87
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • APOIO JUDICIÁRIO83