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2 resultados

  1. TRG2022-06-09

    26/21.0T8CMN-A.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - O incidente de intervenção acessória (provocada) tem por finalidade permitir que

    • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
    • AVALISTAS
  2. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência24432

Tribunal

  • TRG7431
  • TRE6950
  • TRC6181
  • TCAS1454
  • TCAN1135
  • JP1026
  • TCONST233
  • TC-CONF18
  • CCA4

Ano

  • 20261224
  • 20251941
  • 20241678
  • 20231517
  • 20221240
  • 20211110
  • 20201183
  • 20191245
  • 20181206
  • 20171260
  • 20161034
  • 2015949
  • 2014743
  • 2013906
  • 20121018

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO596
  • NULIDADE555
  • INSOLVÊNCIA541
  • ÓNUS DA PROVA513
  • INVENTÁRIO502
  • INDEMNIZAÇÃO415
  • ABUSO DE DIREITO369
  • NULIDADE DA SENTENÇA366
  • CASO JULGADO354
  • USUCAPIÃO349
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO345
  • REQUISITOS311
  • RECURSO310
  • PRAZO272
  • PRESCRIÇÃO270
  • ACIDENTE DE TRABALHO268
  • CADUCIDADE259
  • EXECUÇÃO249
  • LEGITIMIDADE239
  • RESPONSABILIDADE CIVIL226
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ222
  • NULIDADE DE SENTENÇA204
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO204
  • TÍTULO EXECUTIVO203
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA195