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2 resultados

  1. TRC2023-11-21

    877/22.9T8ACB-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – Encontrando-se o título cambiário no domínio das relações imediatas, a

    • LIVRANÇA
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • AVALISTAS
    • PRESCRIÇÃO
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
  2. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência18644

Tribunal

  • TRE7267
  • TRG5657
  • TRC5404
  • JP181
  • TCONST69
  • TCAS48
  • TCAN18

Ano

  • 2026999
  • 20251537
  • 20241401
  • 20231310
  • 2022969
  • 2021843
  • 2020890
  • 2019925
  • 2018984
  • 20171020
  • 2016892
  • 2015784
  • 2014586
  • 2013858
  • 2012841

Descritor

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  • NULIDADE609
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO561
  • NULIDADE DA SENTENÇA418
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA327
  • RECURSO294
  • MEDIDA DA PENA277
  • PRESCRIÇÃO265
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA258
  • CASO JULGADO256
  • ÓNUS DA PROVA245
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA244
  • INDEMNIZAÇÃO237
  • CONTRA-ORDENAÇÃO221
  • NULIDADE DE SENTENÇA217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO215
  • ABUSO DE DIREITO213
  • PRAZO208
  • REQUISITOS207
  • INSOLVÊNCIA200
  • NULIDADE PROCESSUAL187
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO184
  • PRISÃO PREVENTIVA177
  • REVOGAÇÃO170
  • FUNDAMENTAÇÃO158
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO156