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  1. TRC2026-01-13só sumário

    226/25.4T8CBR.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – As medidas adoptadas no processo especial de revitalização (PER) não se

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • FINALIDADE
    • AVALISTA DO DEVEDOR
    • DIREITOS DO CREDOR
    • APROVAÇÃO DO PLANO
    • ANÁLISE JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência36606
  • Arbitragem (CAAD)6950
  • Tribunal Constitucional2455
  • Legislação (DR)1768
  • Pareceres (PGR)709
  • Provedor de Justiça540
  • Direito da UE178
  • Fiscal — vinculativas (AT)169
  • Trabalho — BTE94
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRE12373
  • TRG11774
  • TRC9801
  • CAAD-T6788
  • TCONST2467
  • JP2451
  • DR-I1768
  • PGR-CC709
  • PJ540
  • UE178
  • AT-IV169
  • CAAD-A162
  • TCAS144
  • BTE94
  • TCAN51
  • CNPD10

Ano

  • 20263272
  • 20255013
  • 20244283
  • 20233311
  • 20222578
  • 20212303
  • 20202204
  • 20192477
  • 20182306
  • 20172526
  • 20162167
  • 20151993
  • 20141560
  • 20131592
  • 20121624

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO932
  • INSOLVÊNCIA879
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO823
  • ÓNUS DA PROVA806
  • NULIDADE787
  • INDEMNIZAÇÃO706
  • ACIDENTE DE TRABALHO682
  • RESPONSABILIDADE CIVIL568
  • NULIDADE DA SENTENÇA553
  • ABUSO DE DIREITO544
  • CASO JULGADO542
  • REQUISITOS513
  • TÍTULO EXECUTIVO511
  • PRESCRIÇÃO495
  • EXECUÇÃO479
  • RECURSO477
  • PRAZO414
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE400
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS373
  • IRC362
  • INVENTÁRIO360
  • CADUCIDADE359
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ345
  • USUCAPIÃO325
  • LEGITIMIDADE325