6 resultados

1. TRG2018-02-15citado por 1

   1065/14.3TJVNF.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Quando o acto impugnado seja oneroso, aos requisitos gerais da impugnação

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • AVALISTA
   • PER
2. TRC2025-03-11

   2409/16.9T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Se a questão da legitimidade activa foi apreciada de modo específico

   • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE
   • CESSÃO DE QUOTAS
   • EXECUÇÃO
   • AVALISTA
   • DÍVIDA SOLIDÁRIA
   • DIREITO DE REGRESSO
3. TRG2022-12-15

   6818/21.3T8VNF-B.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. O aval consiste numa garantia dada apenas à obrigação cambiária. Insere

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
   • LIVRANÇA
   • AVALISTA
   • DECISÃO SURPRESA
4. TRE2019-11-21

   101/15.0T8MMN-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1. Perante uma cláusula contratual proibitiva de prestar garantias ou adoptada idêntica

   • RELAÇÃO CAMBIÁRIA
   • AVALISTA
5. TRC2018-06-05

   524/13.0TBTND-A.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I - O DL nº 150/2014 de 13/10, dados os “constrangimentos técnicos” que

   • CITIUS – CONSTRANGIMENTOS TÉCNICOS
   • JUSTO IMPEDIMENTO. CASO JULGADO MATERIAL – SEUS EFEITOS
   • CONFISSÃO JUDICIAL
   • AVALISTA
6. TRG2018-04-12

   133/14.6TBBCL-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Porque a obrigação cambiária é uma obrigação literal e abstracta, que

   • TÍTULO DE CRÉDITO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVALISTA
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • INSOLVÊNCIA