Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-02-07

    1288/11.7TBVIS-A.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1.Nos contratos de crédito ao consumo deve ser entregue um exemplar do

    • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
    • FIADOR
    • AVALISTA
    • ENTREGA DE EXEMPLAR DO CONTRATO
    • NULIDADE
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência153
  • Provedor de Justiça3
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG63
  • TRC56
  • TRE33
  • PJ3
  • CAAD-T2
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • 20268
  • 202529
  • 202419
  • 202311
  • 202213
  • 20217
  • 202011
  • 201914
  • 201811
  • 201710
  • 20163
  • 20154
  • 20143
  • 20132
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO86
  • ABUSO DO DIREITO17
  • NULIDADE16
  • NULIDADE DO CONTRATO9
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO8
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO6
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA6
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • LIVRANÇA6
  • FORMA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • MÚTUO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CONTRATO PROMESSA4
  • ESCRITURA PÚBLICA4
  • NULIDADE POR FALTA DE FORMA4
  • CONTRATO DE MÚTUO4
  • NULIDADE FORMAL4
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • JUROS3
  • DEVER DE INFORMAÇÃO3
  • OBRAS3
  • EXECUÇÃO3