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3 resultados

  1. TRG2021-05-13

    3502/16.3T8MAI-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    I- O regime do SIREVE prevê de forma expressa a possibilidade de

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • SIREVE
    • EFEITOS DO ACORDO
    • AVALISTA
    • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
  2. TRE2021-04-15

    992/19.6T8PTG-A.E1

    Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

    O PERSI não é indiferenciadamente aplicável aos contratos de crédito em risco

    • CONSUMIDOR
    • FIADOR
    • AVALISTA
  3. TRE2018-02-22

    153/14.4T8ENT-A.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    1. Para a reapreciação da matéria de facto pela Relação não basta

    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • AVALISTA
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL

Fonte

  • Jurisprudência1641
  • Legislação (DR)917
  • Arbitragem (CAAD)326
  • Pareceres (PGR)66
  • Direito da UE49
  • Provedor de Justiça42
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Tribunal Constitucional19
  • Trabalho — BTE17
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I917
  • TRG594
  • TRE497
  • TRC477
  • CAAD-T324
  • PGR-CC66
  • UE49
  • JP46
  • PJ42
  • AT-IV42
  • TCONST20
  • TCAN19
  • BTE17
  • TCAS7
  • CAAD-A2
  • CNPD1

Ano

  • 2026233
  • 2025286
  • 2024219
  • 2023239
  • 2022190
  • 2021186
  • 2020153
  • 2019171
  • 2018133
  • 2017151
  • 201692
  • 2015142
  • 2014116
  • 2013100
  • 201294

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO76
  • DOCUMENTO PARTICULAR59
  • ÓNUS DA PROVA58
  • EXECUÇÃO57
  • ABUSO DE DIREITO48
  • NULIDADE47
  • CONTRATO DE MÚTUO41
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • USUCAPIÃO33
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA28
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • REQUISITOS25
  • INSOLVÊNCIA24
  • IRS23
  • PRESCRIÇÃO23
  • FORÇA PROBATÓRIA23
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO22
  • PROVA DOCUMENTAL22
  • CADUCIDADE22
  • CASO JULGADO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO21
  • PRAZO21
  • CONFISSÃO20