6 resultados

1. TRG2015-01-08citado por 4

   703/14.2TBBRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - O Processo Especial de Revitalização está pensado para os devedores que

   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • AVALISTA
   • MORATÓRIA
2. TRG2018-02-15citado por 1

   1065/14.3TJVNF.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Quando o acto impugnado seja oneroso, aos requisitos gerais da impugnação

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • AVALISTA
   • PER
3. TRC2025-03-11

   2409/16.9T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Se a questão da legitimidade activa foi apreciada de modo específico

   • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE
   • CESSÃO DE QUOTAS
   • EXECUÇÃO
   • AVALISTA
   • DÍVIDA SOLIDÁRIA
   • DIREITO DE REGRESSO
4. TRC2024-07-10só sumário

   3819/23.0T8LRA.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – Na ausência de outros elementos, a previsão, no plano de pagamentos

   • PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
   • RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
   • AVALISTA
   • POSIÇÃO MENOS FAVORÁVEL PARA O CREDOR
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
5. TRC2016-07-06

   9499/15.0T8CBR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. - A intangibilidade pelo plano de recuperação/insolvência dos direitos dos

   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • PER
   • PLANO DE RECUPERAÇÃO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • TERCEIRO GARANTE
   • AVALISTA
6. TRG2013-05-02

   54/11.4TCGMR.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   I - Os pressupostos da impugnação pauliana, enquanto meio de conservação da garantia

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • REQUISITOS
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVALISTA
   • CRÉDITO
   • DOAÇÃO