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1. TRG2018-02-15citado por 1

   1065/14.3TJVNF.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Quando o acto impugnado seja oneroso, aos requisitos gerais da impugnação

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • AVALISTA
   • PER
2. TRG2022-12-15

   6818/21.3T8VNF-B.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. O aval consiste numa garantia dada apenas à obrigação cambiária. Insere

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
   • LIVRANÇA
   • AVALISTA
   • DECISÃO SURPRESA
3. TRE2021-10-28

   2427/19.5T8STB-A.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   I. Os avalistas de uma livrança em branco conferem ao portador da

   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • INSOLVÊNCIA
   • NOVAÇÃO
   • AVALISTA
4. TRG2019-07-10

   1008/15.7T8VNF-A.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (do relator): 1- Nos casos em que o avalista e o

   • AVALISTA
   • PORTADOR DO TÍTULO
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • CONVENÇÕES EXTRACARTULARES
5. TRC2015-10-06

   990/12.0TBLSA-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Com a entrega da letra assinada em branco o subscritor – v.g

   • LETRA DE CÂMBIO
   • LETRA EM BRANCO
   • ACORDO DE PREENCHIMENTO
   • INTERPELAÇÃO
   • SUBSCRITOR
   • AVALISTA