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1. TRG2018-02-15citado por 1

   1065/14.3TJVNF.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Quando o acto impugnado seja oneroso, aos requisitos gerais da impugnação

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • AVALISTA
   • PER
2. TRC2019-06-25

   3867/16.7T8VIS-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - De nulidade processual ocorrida em sessão de audiência final, na presença

   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • LIVRANÇA
   • AVALISTA
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • ÓNUS DA PROVA