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1. TRG2023-03-02

   490/21.8T8GMR-A.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Subjacente à emissão de um cartão de crédito bancário está um

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • NULIDADE DA DECISÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE
2. TRC2018-11-28

   4762/16.5T8CBR-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1.- O articulado apresentado na sequência de despacho de aperfeiçoamento, nos termos

   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • LIVRANÇA
   • PRESCRIÇÃO
   • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
   • ARTICULADO COMPLEMENTO
3. TRG2017-05-18

   1291/15.8T8VCT-A.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - No exame à letra e à assinatura, o grau de “provável

   • PROVA PERICIAL
   • EXAME À LETRA
   • EXAME À ASSINATURA
   • VALOR PROBATÓRIO
   • AVAL
   • AVALISTA
4. TRE2015-04-16

   404/13.9TBPSR-A.E1

   Relator: MÁRIO SERRANO

   Quando se esteja no domínio das relações imediatas e o título cambiário

   • ABERTURA DE CRÉDITO
   • AVAL
   • ASSINATURA