TRG
1752/13.3TBGMR-A.G1
Relator: RITA ROMEIRA
I - Os recursos são meios para obter o reexame de questões já
7 resultados
Relator: RITA ROMEIRA
I - Os recursos são meios para obter o reexame de questões já
Relator: JOSÉ CRAVO
I – A função do aval é uma função de garantia, inserida ao
Relator: RUI MACHADO E MOURA
1 - A exigência estatutária da intervenção de um determinado sócio ou de
Relator: RAQUEL REGO
I - Assegurando o cumprimento de uma concreta obrigação, a obrigação do aval
Relator: RAQUEL REGO
I - Assegurando o cumprimento de uma concreta obrigação, a obrigação do aval
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Só quando o aval é incompleto, ou seja, quando se omitem
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – A discussão sobre o aspecto jurídico da causa, sendo oral ou