4 resultados

1. TRG2023-03-16

   4959/21.6T8GMR-A.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- A partir do momento em que se prove que o título

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVAL
   • ACORDO DE PREENCHIMENTO
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
2. TRG2021-06-15

   2117/17.3T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

   • LIVRANÇA
   • AVALISTAS
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • LEGITIMIDADE
   • INVALIDADE DO PACTO
   • VIOLAÇÃO
3. TRC2017-11-21

   302/15.1T8GRD-B.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o

   • AVAL
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
   • LIVRANÇA
   • PREENCHIMENTO
   • INSOLVÊNCIA
4. TRC2012-12-19

   132/12.2TBCVL-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTRATO ATÍPICO
   • CESSAÇÃO
   • AVAL
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • AUDIÊNCIA PRELIMINAR