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1. TRG2024-06-12

   509/23.8T8GMR-A.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Aquele que subscreveu uma livrança como avalista do subscritor e não interveio

   • LIVRANÇA
   • AVAL
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
2. TRE2021-04-15

   2712/20.3T8STR.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - Do universo dos potenciais participantes no Processo Especial de Revitalização (PER

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PLANO DE REVITALIZAÇÃO
   • AVAL
3. TRC2020-02-11

   360/18.7T8PBL-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nenhum direito admite uma paralisação no tempo: mesmo que as normas

   • LIVRANÇA
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVAL
   • SOCIEDADE
   • DESVINCULAÇÃO DE SÓCIO
4. TRC2017-11-21

   302/15.1T8GRD-B.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o

   • AVAL
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
   • LIVRANÇA
   • PREENCHIMENTO
   • INSOLVÊNCIA