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2 resultados

  1. TRC2011-11-22

    1056/08.3TBGRD-A.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Só quando o aval é incompleto, ou seja, quando se omitem

    • AVAL
    • LIVRANÇA
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • FALSIDADE
  2. TRC2011-06-28

    185/07.5TBANS-B.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Na impugnação da decisão da matéria de facto do tribunal de

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • AVAL
    • INCAPACIDADE DO AVALISTA
    • INTERDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência4160
  • Legislação (DR)395
  • Arbitragem (CAAD)130
  • Provedor de Justiça130
  • Pareceres (PGR)109
  • Tribunal Constitucional94
  • Trabalho — BTE43
  • Direito da UE16
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG1641
  • TRE1428
  • TRC1010
  • DR-I395
  • PJ130
  • CAAD-T124
  • PGR-CC109
  • TCONST94
  • BTE43
  • JP41
  • TCAN24
  • UE16
  • TCAS16
  • CAAD-A6
  • AT-IV2

Ano

  • 2026388
  • 2025527
  • 2024424
  • 2023410
  • 2022313
  • 2021249
  • 2020262
  • 2019275
  • 2018265
  • 2017264
  • 2016220
  • 2015183
  • 2014123
  • 2013166
  • 2012173

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO550
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO344
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS216
  • INDEMNIZAÇÃO189
  • DANO BIOLÓGICO175
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • CONTRATO DE SEGURO110
  • ÓNUS DA PROVA110
  • EQUIDADE101
  • NEXO DE CAUSALIDADE85
  • NULIDADE DA SENTENÇA85
  • PROVA PERICIAL78
  • NULIDADE69
  • RESPONSABILIDADE CIVIL68
  • INSOLVÊNCIA59
  • RETRIBUIÇÃO54
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE53
  • JUNTA MÉDICA53
  • CASO JULGADO51
  • REQUISITOS49
  • DANOS FUTUROS49
  • ABUSO DE DIREITO47
  • MEDIDA DA PENA47
  • SEGURO DE VIDA45
  • DANOS PATRIMONIAIS45