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2 resultados

  1. TRE2026-06-18

    1814/25.4T8STR-A.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    No âmbito do processo especial de acordo de pagamento, uma cláusula contida

    • ACORDO NÃO HOMOLOGADO
    • AVAL
    • NATUREZA JURÍDICA
  2. TRC2017-11-21

    302/15.1T8GRD-B.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o

    • AVAL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • LIVRANÇA
    • PREENCHIMENTO
    • INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1670
  • Arbitragem (CAAD)287
  • Legislação (DR)264
  • Tribunal Constitucional149
  • Provedor de Justiça91
  • Pareceres (PGR)71
  • Direito da UE13
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG647
  • TRE628
  • TRC362
  • CAAD-T284
  • DR-I264
  • TCONST149
  • PJ91
  • PGR-CC71
  • TCAS15
  • UE13
  • JP12
  • TCAN6
  • CAAD-A3
  • AT-IV1

Ano

  • 2026187
  • 2025343
  • 2024259
  • 2023218
  • 2022171
  • 2021126
  • 2020144
  • 2019122
  • 2018106
  • 2017109
  • 2016101
  • 201579
  • 201457
  • 201382
  • 2012103

Descritor

  • ← todos
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA95
  • TAXA DE JUSTIÇA87
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA44
  • NULIDADE40
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
  • EXECUÇÃO29
  • RECURSO28
  • INSOLVÊNCIA26
  • REMANESCENTE26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • APOIO JUDICIÁRIO25
  • PRESSUPOSTOS24
  • INVENTÁRIO24
  • MEDIDA DA PENA24
  • CUSTAS23
  • PRESCRIÇÃO21
  • PRAZO21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • PROVA PERICIAL19
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS18
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17