4 resultados

1. TRG2023-03-02

   490/21.8T8GMR-A.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Subjacente à emissão de um cartão de crédito bancário está um

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • NULIDADE DA DECISÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE
2. TRG2017-05-18

   1291/15.8T8VCT-A.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - No exame à letra e à assinatura, o grau de “provável

   • PROVA PERICIAL
   • EXAME À LETRA
   • EXAME À ASSINATURA
   • VALOR PROBATÓRIO
   • AVAL
   • AVALISTA
3. TRG2017-02-16

   3966/11.1TBGMR-A.G1

   Relator: AMILCAR ANDRADE

   I- O aval é uma garantia dada pelo avalista à obrigação cambiária

   • ACÇÃO CAMBIÁRIA
   • AVAL
   • LETRAS DE CÂMBIO
   • LIVRANÇA
4. TRG2016-04-14

   313/13.1TBVVD-A.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA

   1-O aval é o acto pelo qual uma pessoa estranha ao

   • AVAL
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • PACTO DE PREENCHIMENTO