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1. TRG2023-03-16

   4959/21.6T8GMR-A.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- A partir do momento em que se prove que o título

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVAL
   • ACORDO DE PREENCHIMENTO
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
2. TRG2018-04-19

   1707/15.3T8BGC.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (elaborado pelo Relator): “I. O contrato de abertura de crédito é

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • AVAL
   • ASSUNÇÃO CUMULATIVA DE DÍVIDA
3. TRC2010-03-25

   252/06.2TBCVL.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   Sendo a relação causal ou subjacente ao aval de mero favor e

   • AVAL
   • PROVEITO COMUM DO CASAL
4. TRC2007-06-19

   271-A/2001.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – A discussão sobre o aspecto jurídico da causa, sendo oral ou

   • DISCUSSÃO
   • NATUREZA JURÍDICA
   • PROCESSO
   • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
   • AVAL
5. TRE2003-11-13

   730/03-3

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   · Letra de câmbio – requisitos de validade e eficácia; · Letra em branco; · Aval

   • LETRA DE CÂMBIO
   • LETRA EM BRANCO
   • AVAL
   • SACADOR