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1. TRG2016-04-14

   313/13.1TBVVD-A.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA

   1-O aval é o acto pelo qual uma pessoa estranha ao

   • AVAL
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
2. TRE2016-02-23

   506/13.1TBTMR-D.E1

   Relator: ACÁCIO NEVES

   1. Ao contrário do que sucede com a fiança, no aval dado

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • LIVRANÇA
   • VÍCIO DE FORMA
   • AVAL
3. TRE2015-03-12

   506/13.1TBTMR-A.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   1 - A exigência estatutária da intervenção de um determinado sócio ou de

   • LIVRANÇA
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • AVAL
   • RELAÇÃO CAMBIÁRIA
   • RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
4. TRC2014-07-01

   35558/11.0YYLSB-A.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. A denúncia, enquanto causa extintiva dos contratos, é uma declaração unilateral

   • AVAL
   • RENÚNCIA
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • OBRIGAÇÕES
5. TRG2008-12-04

   2523/08-1

   Relator: RAQUEL RÊGO

   I - Assegurando o cumprimento de uma concreta obrigação, a obrigação do aval

   • LIVRANÇA
   • AVAL