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  1. TRE2015-07-14citado por 1

    1166/11.0PBEVR.E1

    Relator: MARTINS SIMÃO

    I - O conceito de autoridade a que alude o artigo 365º do

    • DENÚNCIA CALUNIOSA
    • AUTORIDADE
    • PRESIDENTE DA CÂMARA
  2. TRC2013-05-07

    445/11.0TBTND.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1. À identidade de sujeitos e de pedido a que aludem os

    • CASO JULGADO
    • PRESSUPOSTOS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • AUTORIDADE
  3. TRG2008-06-05

    484/08-2

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    I- A autoridade reflexa do caso julgado pressupõe, tal como a excepção

    • CASO JULGADO
    • AUTORIDADE
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência18644

Tribunal

  • TRE7267
  • TRG5657
  • TRC5404
  • JP181
  • TCONST69
  • TCAS48
  • TCAN18

Ano

  • 2026999
  • 20251537
  • 20241401
  • 20231310
  • 2022969
  • 2021843
  • 2020890
  • 2019925
  • 2018984
  • 20171020
  • 2016892
  • 2015784
  • 2014586
  • 2013858
  • 2012841

Descritor

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  • NULIDADE609
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO561
  • NULIDADE DA SENTENÇA418
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA327
  • RECURSO294
  • MEDIDA DA PENA277
  • PRESCRIÇÃO265
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA258
  • CASO JULGADO256
  • ÓNUS DA PROVA245
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA244
  • INDEMNIZAÇÃO237
  • CONTRA-ORDENAÇÃO221
  • NULIDADE DE SENTENÇA217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO215
  • ABUSO DE DIREITO213
  • PRAZO208
  • REQUISITOS207
  • INSOLVÊNCIA200
  • NULIDADE PROCESSUAL187
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO184
  • PRISÃO PREVENTIVA177
  • REVOGAÇÃO170
  • FUNDAMENTAÇÃO158
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO156