3 resultados

1. TRG2025-06-25citado por 1

   2/17.8ZRVCT.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. A autoria e a cumplicidade são formas de comparticipação criminosa com

   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
   • LENOCÍNIO
   • PERDA DE VANTAGENS
2. TRG2012-10-15citado por 1

   137/04.7GAMNC.G1

   Relator: ISABEL CERQUEIRA

   1 - O crime de violação de regras de construção é um crime

   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE CONSTRUÇÃO URBANA
   • PERIGO
   • AUTORIA
   • CRIME
   • MORTE
   • TRABALHADOR
3. TRG2026-03-12

   4336/24.7T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Da circunstância de um exame pericial à letra se revelar inconclusivo

   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • AUTORIA
   • ASSINATURA
   • PROVA PERICIAL