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1. TRG2025-06-25citado por 1

   2/17.8ZRVCT.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. A autoria e a cumplicidade são formas de comparticipação criminosa com

   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
   • LENOCÍNIO
   • PERDA DE VANTAGENS
2. TRE2012-04-10citado por 1

   553/10.5TBOLH.E1

   Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

   1. A deficiente gravação das declarações em audiência constitui nulidade, sujeita ao

   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • AUTORIA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
3. TRC2011-10-12citado por 1

   527/09.9JACBR.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1.- Atendendo à teoria do domínio do facto, três situações são possíveis

   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
4. TRC2025-10-08só sumário

   16/19.3GHCTB-C.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   I - A noção de autoria, constante do artigo 26.º do Código

   • AUTORIA
   • COAUTORIA
   • ACORDO
   • PARTICIPAÇÃO DIRECTA NOS FACTOS
   • DOMÍNIO FUNCIONAL DO FACTO
   • CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS
5. TRG2018-06-18

   504/17.6T8CHV.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I) O artº 16 do RGCO diferentemente do que sucede no âmbito

   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • AUTORIA
   • EMPRESA DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
   • DONA DA OBRA
   • ARTº 70º Nº 2 C) E D) DO ESTATUTO DAS ESTRADAS DA REDE RODOVIÁRIA
   • APROVADO EM ANEXO À LEI 34/2015
6. TRE2016-11-29

   1930/15.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade

   • ROUBO
   • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE