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3 resultados

  1. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM
  2. TRG2009-03-02

    2644/08-2

    Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

    I - Para aferir da admissibilidade de constituição de assistente, com referência a

    • SOCIEDADE
    • AUTOR
    • BURLA
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
  3. TRG2009-01-22

    2612/08-1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- Numa concepção normativo-pessoal, seguida pela jurisprudência e doutrina jurídico-penais

    • EXCLUSÕES
    • INDIGNIDADE
    • CRIME
    • VIOLAÇÃO
    • AUTOR
    • SUCESSÃO

Fonte

  • Jurisprudência4200
  • Arbitragem (CAAD)1127
  • Legislação (DR)806
  • Pareceres (PGR)212
  • Tribunal Constitucional210
  • Provedor de Justiça187
  • Fiscal — vinculativas (AT)63
  • Trabalho — BTE6
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG1466
  • TRE1367
  • TRC1216
  • CAAD-T1064
  • DR-I806
  • PGR-CC212
  • TCONST210
  • PJ187
  • JP109
  • AT-IV63
  • CAAD-A63
  • TCAN26
  • TCAS16
  • BTE6
  • UE5

Ano

  • 2026363
  • 2025668
  • 2024608
  • 2023468
  • 2022373
  • 2021317
  • 2020292
  • 2019410
  • 2018356
  • 2017394
  • 2016327
  • 2015242
  • 2014225
  • 2013240
  • 2012249

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
  • NULIDADE113
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO111
  • ABUSO DE DIREITO97
  • INDEMNIZAÇÃO96
  • NULIDADE DA SENTENÇA88
  • CASO JULGADO75
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS72
  • PRESCRIÇÃO71
  • ÓNUS DA PROVA70
  • INSOLVÊNCIA69
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • MEDIDA DA PENA55
  • REQUISITOS51
  • IRC49
  • DANO BIOLÓGICO44
  • PROVA PERICIAL44
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ43
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA43
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • RECURSO43
  • LEGITIMIDADE41
  • EXECUÇÃO40