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2 resultados

  1. TRC2012-02-14

    3289/09.6T2AGD.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Entre as causas de cessação do mandato contam-se a renúncia

    • MANDATO JUDICIAL
    • CESSAÇÃO
    • AUTOR
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência2057
  • Arbitragem (CAAD)1350
  • Legislação (DR)424
  • Pareceres (PGR)230
  • Provedor de Justiça148
  • Tribunal Constitucional67
  • Direito da UE14
  • Trabalho — BTE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T1329
  • TRG871
  • TRC596
  • TRE488
  • DR-I424
  • PGR-CC230
  • PJ148
  • TCONST67
  • TCAS48
  • TCAN32
  • JP22
  • CAAD-A21
  • UE14
  • BTE12
  • AT-IV2

Ano

  • 2026242
  • 2025370
  • 2024463
  • 2023238
  • 2022217
  • 2021204
  • 2020198
  • 2019234
  • 2018224
  • 2017227
  • 2016147
  • 2015151
  • 2014114
  • 2013120
  • 2012116

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA102
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
  • NULIDADE72
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)70
  • ÓNUS DA PROVA65
  • Competência dos tribunais arbitrais64
  • USUCAPIÃO63
  • INDEMNIZAÇÃO55
  • IRC55
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • ABUSO DE DIREITO46
  • CASO JULGADO41
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI39
  • COMPETÊNCIA36
  • RECURSO36
  • EXPROPRIAÇÃO36
  • IVA33
  • LEGITIMIDADE32
  • IRS32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE31
  • PRESCRIÇÃO31
  • BALDIOS30
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA28
  • SEQUÊNCIA: ACATADA28