4 resultados

1. TRC2014-02-18citado por 2

   527/11.9TBFND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONTROLO JUDICIAL
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • AUTOR
2. TRC2012-07-03

   4586/10.3T2AGD.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   Por força do disposto nos artigos 505.º e 490.º CPC

   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • CONTESTAÇÃO
   • EXCEPÇÕES
   • AUTOR
3. TRG2009-01-22

   2612/08-1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- Numa concepção normativo-pessoal, seguida pela jurisprudência e doutrina jurídico-penais

   • EXCLUSÕES
   • INDIGNIDADE
   • CRIME
   • VIOLAÇÃO
   • AUTOR
   • SUCESSÃO
4. TRG2005-05-18

   664/05-2

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1 – Do artigo 25 do CIRE não emerge que, logo na petição

   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • AUTOR
   • INSOLVÊNCIA