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2 resultados

  1. TRC2017-01-18

    1550/16.2T8ACB.C1

    Relator: ELISA SALES

    I - Mesmo em sede de impugnação judicial - e não apenas na fase

    • CONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
    • AUTOR MATERIAL NÃO IDENTIFICADO
    • ILISÃO
    • PRESUNÇÃO
    • AUTOR
    • INFRACÇÃO
  2. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência17988
  • Arbitragem (CAAD)1624
  • Tribunal Constitucional1419
  • Legislação (DR)312
  • Pareceres (PGR)119
  • Provedor de Justiça68
  • Direito da UE7
  • Trabalho — BTE5
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE6923
  • TRC5391
  • TRG5247
  • CAAD-T1591
  • TCONST1451
  • JP356
  • DR-I312
  • PGR-CC119
  • PJ68
  • CAAD-A33
  • TCAS22
  • TCAN17
  • UE7
  • BTE5
  • CNPD2

Ano

  • 20261409
  • 20252132
  • 20241945
  • 20231464
  • 20221017
  • 2021882
  • 2020902
  • 2019972
  • 20181035
  • 20171080
  • 2016974
  • 2015879
  • 2014674
  • 2013902
  • 2012923

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO572
  • NULIDADE564
  • NULIDADE DA SENTENÇA424
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA312
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA306
  • RECURSO305
  • MEDIDA DA PENA303
  • CONTRA-ORDENAÇÃO302
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA258
  • INDEMNIZAÇÃO258
  • PRESCRIÇÃO252
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO236
  • CASO JULGADO233
  • NULIDADE DE SENTENÇA220
  • ÓNUS DA PROVA219
  • PENA DE MULTA212
  • REVOGAÇÃO204
  • ABUSO DE DIREITO185
  • PRAZO185
  • RESPONSABILIDADE CIVIL181
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO180
  • REQUISITOS174
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA169
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ167
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS165